Índios, sim! A recente audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do RN, sob o auspício do mandato do deputado Fernando Mineiro e a batuta do Grupo PARAUPABA de estudos da questão indígena, propicia uma pertinente reflexão na área de memória e patrimônio cultural, enfocando a identidade das populações indígenas remanescentes no estado.

Do paraíso à quase extinção. Em 1500, quando Pindorama foi invadida pelos lusitanos, estima-se que cá habitavam 5 milhões de indivíduos em harmonia com meio ambiente. Na égide e usura do capitalismo comercial, o colonizador empreendeu uma das maiores barbáries da humanidade, quando em 1978 restava apenas 210 mil pré-colombianos. As causas de cruel depopulação foram: no passado (genocídio consciente), guerras de extermínios, expedições para captura de escravos; no presente (genocídio por omissão), massacres, impunidade de crimes contra índios, deportação para lugares inadequados, doenças contagiosas, subnutrição, redução de territórios abaixo do mínimo necessário. Os índios sofreram colonialismos externo entre 1500 - 1822 (Português) e interno a partir de 1822, pelos brasileiros.

No decorrer do processo de produção do espaço geográfico, o estado brasileiro tem expropriado e expulsado os nativos de suas terras sempre alegando a cantilena da segurança e do desenvolvimento nacional ( exploração de minérios e madeiras; construção de rodovias, barragens e hidrelétricas; ou implementação de projetos agropecuários).

No RN, a realidade foi mais obscura. Os livros didáticos afirmam que apenas dois estados da federação não possuem população indígena, aqui e no Piauí – curiosamente onde o índio Poti/Puti é reverenciado como herói. A nossa proto-história é marcada pela presença de duas vertentes silvícolas: no litoral, os Tupis (Potiguares, Guaraíras, Paiguás, Jundiás), já os Tapuias/Carriris (Caicós, Pegas, Ícós, Janduís, Moxorós) nos sertões, cenário de um movimento nativista emblemático, a “guerra dos bárbaros”, o “levante do gentio Tapuia” perdurou por décadas . Na verdade, deveria ter se convencionado “guerra dos civilizados”, pois estes, movido na ganância por terra e mão-de-obra escrava (proibida desde 1537 pela Bula Veritas IPSA), deflagraram o processo de extinção através do subterfúgio da “guerra justa”, instigando os índios para o combate inglória. O colonizador utilizou-se inclusive das bandeiras (Terço dos Paulistas) de Domingos Jorge Velho e Navarro Moraes. Sanguinária e tenebrosa a história provincial. Sorobabé, Jaguarari, Camarão, Clara, Potiguaçu, Mar Grande, Pau Seco, Paraupaba, Pedro Poti, Janduí, são nomes tremulantes no espólio fantasma. Vae Victis (ai dos vencidos)!

No entanto, concomitante à política oficial de extermínio, mediante a ideologia da integração, há um reaparecimento sócio político dos povos indígenas. No nordeste, 50 comunidades com 110 mil indivíduos. O Censo de 2000, revela que no estado três mil pessoas se autoproclamaram índios, negando a generalização residual de pardo ou cabloco. Instigando um embate antropológico: povos emergentes ou ressurgentes? Muito além dos (pré)conceitos, são resistentes aos impiedosos processos de aculturação e etnocídio. Quatro comunidades almejam reconhecimento: os “Mendoças do Amarelão”, em João Câmara, com dois mil membros; os “Eleotérios do Catu”, em Canguaretama, com 600 pessoas; os “Bangüê”, da Lagoa do Piató/Assu, de 300 indivíduos; e, a comunidade dos “Caboclos do Riacho”, em Assu, com 200 membros. Arregimentando forças as comunidades reinvidicam a legitimação de suas identidades indígenas. Relutantes, celebram suas pertenças e memórias ancestrais pulverizadas na tradição, mas latente no orgulho, impregnado no código genético.

O problema comum à todas as comunidades é a carência social (não física) da terra. A estrutura fundiária brasileira, das Capitanias Hereditárias (Sesmarias e Datas) à Lei de Terras de 1850, é matriz de todos os males nacionais. No modelo cultural herdado de uma mentalidade euro-ocidental, o território é interpretado sempre pelo prisma pragmatista, como fonte de lucro e/ou medida do poder aristocrático-oligarca.

Chega de etnocentrismo ufano. Abominemos o narcisismo das ínfimas diferenças - “que acha feio o que não é espelho”. “Brancos, índios, pretos, mulatos não há nada de errado em nossa etnia/ o meu e o seu são iguais”. Comungar a certeza mitológica da imortalidade dos filhos no seio da própria terra. Inclusão e pertencimento cultural, fundamentam uma luta urgente e de toda sociedade – principalmente, quando esta se reconhece POTIGUAR!

Plínio Sanderson