domingo, fevereiro 13, 2005

O impeachment do prefeito



Mailde Pinto Galvão

No dia 3 de abril, o "Diário de Natal" divulgou as prisões efetuadas, noticiando a decretação do impeachment pela Câmara Municipal. Dizia a notícia:

"Às 17 horas, patrulhas do exército comandadas por oficiais, simultaneamente prenderam nos respectivos gabinetes, na Prefeitura e na Câmara Municipal, o prefeito Djalma Maranhão e o vice-prefeito Luís Gonzaga dos Santos, conduzidos, inicialmente, para o QG da Guarnição, praça André de Albuquerque. Foram recolhidos ao 16º RI, onde permanecem. Logo depois, o comando militar informava à Câmara que, sendo o prefeito e vice-prefeito comunistas, estavam impedidos de exercer os seus mandatos.
Diante dos fatos, a Mesa da Câmara solicitou do comando militar que a comunicação fosse feita por ofício, permanecendo o legislativo reunido. Já por volta das 22 horas, chegou à Câmara o ofício do coronel Mendonça Lima, nos termos da comunicação verbal anterior. Em seguida, ainda secretamente, decidiu a Câmara aceitar a denúncia do comando militar, iniciando um processo de impeachment ao mesmo tempo em que, conforme determinação do Exército, considerava vagos os dois cargos."

O mesmo jornal publicou o texto da declaração do impeachment:

"Texto da Declaração do Impeachment
É o seguinte o inteiro teor da declaração firmada pelos 21 vereadores da Câmara Municipal de Natal, em que declaram o impeachment do prefeito Djalma Maranhão e vice-prefeito Luís Gonzaga dos Santos:
`Declaramos que votamos o impeachment do prefeito e vice-prefeito por estarmos certos de que estamos defendendo a Democracia, que se define na liberdade de pensamento individual.
Tomamos tal atitude por não estarmos coagidos por ninguém e reconhecermos a plena vigência da Democracia.`
O texto da declaração, após vários debates, foi proposto pelo vereador José Godeiro, sendo aceito pela unanimidade dos edis."

O então presidente da Câmara Municipal, vereador Raimundo Elpídio, assumiu, interinamente, o cargo de prefeito.
Assim, por uma simples ordem militar, foram cassados os mandatos do primeiro prefeito e vice eleitos pelo voto popular na cidade de Natal.
Para nós, restou a sensação de que a vida fora interrompida para ser retomada entre ameaças, perdas e insegurança. A partir daquela tarde, amigos e companheiros sumiam e apareciam nas prisões. Alguns conseguiam fugir, mas apenas retardavam o momento de serem levados presos para os quartéis.
A cidade dividia-se entre vitoriosos e derrotados, entre os democratas silenciosos e os entusiastas do novo regime que eram massificados pelas promessas de redenção política e econômica para o país.
No dia 6 de abril, o "Diário de Natal" notificou a eleição, pela Câmara Municipal, do novo prefeito de Natal, almirante Tertius Cesar Pires de Lima Rebelo e do vice-prefeito, vereador Raimundo Elpídio, que já ocupava a Prefeitura. Salientava que o ato da eleição pelos vinte e um vereadores durou pouco mais de sete minutos.
In 1964. Aconteceu em abril, Mailde Pinto Galvão

por Alma do Beco | 12:08 PM


Hugo Macedo©

Beco da Lama, o maior do mundo, tão grande que parece mais uma rua... Tal qual muçulmano que visite Meca uma vez na vida, todo natalense deve ir ao Beco libertário, Beco pai das ruas do mundo todo.

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