Eduardo Maia
Carlos Eduardo - Prefeito de Natal
Tribuna do Norte 06/03/05
Nossa administração tem um compromisso inalienável com a qualidade de vida da cidade e com os rumos de seu crescimento, que deve ser acima de tudo e de todos. Essa é a orientação a todos os secretários do município e em especial aos que cuidam do meio ambiente e urbanismo e do trânsito.
Não podemos tolerar que o “jeitinho brasileiro” ou o “pistolão” falem mais alto na hora de se fiscalizar as obras e o crescimento da cidade. Essa é uma atribuição do Poder Público municipal e não iremos arredar pé um só milímetro. A lei é a mesma e deve ser cumprida por todos. Pelos grandes e pelos pequenos. Pelo que abre um pequeno armarinho num bairro distante e pelo que constrói um shopping center numa região valorizada da cidade.
Essa é a postura que cobro de todos os colaboradores da nossa administração sob pena de a cidade parar, vítima de um fluxo desordenado de veículos e, principalmente, pela ocupação irregular dos espaços em detrimento, principalmente, do pedestre. Como gestor do bem comum do município pelo voto livre do natalense, jamais pactuarei com o pedido de favores fora de propósito para beneficiar alguns poucos e prejudicar muitos. A meu ver, a cidade é de todos e assim será durante todo o meu mandato.
Fizemos um embargo na última quinta-feira às novas instalações de uma universidade que funcionava dentro de um shopping center e que, apesar do impacto e do tamanho do empreendimento, não se preocupou em tirar um alvará na Prefeitura. A obra, sem estacionamento concluído, não tem base legal para receber os milhares de alunos, cujos carros estacionados inviabilizam as pistas de rolamento da avenida Roberto Freire. Um caos, uma violação à segurança dos motoristas, uma aberração no trânsito.
Contra vozes elitistas, a Prefeitura de Natal reordenou recentemente os estacionamentos na Afonso Pena, outrora via residencial e hoje área praticamente comercial por agregar um sem número de clínicas e lojas, dentre outros negócios. Ali, implantaram-se negócios sem a mínima preocupação com seu impacto. Isso não pode mais acontecer. Quem quiser abrir seus negócios e gerar os empregos que a cidade tanto precisa conta com a parceria do município, desde que cumpra o que determina a lei e respeite o interesse maior da coletividade.
No ano passado, embargamos obras de outra faculdade e também de um grande hotel, na Via Costeira, por ferirem as práticas municipais, entre vários outros casos de atuação firme na defesa da cidade, que nem sempre ganham as páginas dos jornais. Natal comporta hoje um carro para quatro habitantes e já nos aproximamos de 200 mil veículos em circulação. Está claro que as artérias da cidade não cresceram na mesma proporção. Por isso, sem rigor não há como enfrentar tal questão. As duras medidas que estamos adotando e das quais não abriremos mão em hipótese alguma devem ser entendidas como uma prática mais que legítima em defesa do bem comum, em defesa da cidade, em defesa do nosso futuro. São um princípio elementar de cidadania.
Os futuros empreendedores, e são muitos os que procuram a nossa cidade a cada dia, devem se adequar democraticamente às normas contidas em nosso recente e atualizado Código de Obras e também ao Plano Diretor de Natal, sem privilégios e sem benesses. Para isso, é bastante procurar os órgãos competentes da Prefeitura, dos quais têm direito a receber um atendimento eficaz, cordial e técnico.
Que fique bem claro para todos. Natal tem donos. São seus cidadãos. Em nome deles, o prefeito e todo os seus auxiliares jamais transigirão em qualquer proposta, projeto, idéia ou ação que ponham em risco a nossa qualidade de vida.